STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos

Turma afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer

A decisão foi unânime.

Somente empresas legalmente autorizadas podem realizar o transporte interestadual de passageiros

primeiro grau que negou a uma empresa particular de transportes e turismo o direito de dar continuidade aos serviços de transporte

TAM terá de restituir taxa extra cobrada pelo transporte de pranchas de surfe

A Câmara reformou a sentença proferida pela 1ª instância no sentido de condenar a TAM a ressarcir em dobro dois surfistas pela taxa extra cobrada para transportar suas pranchas

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

O empregador que opta pelo pagamento em dinheiro de quantia destinada a prover o transporte de seus

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público

para quem assediar ou molestar alguém dentro de ônibus, trem, metrô, avião ou qualquer outro meio de transporte público. 

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

de mercadorias/cargas decorrente do contrato de transporte, tendo em vista o grande crescimento do

Justiça Federal é competente para julgar ação sobre transporte aéreo de pacientes

Contudo, União não pode figurar como ré no processo

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

A Turma reformou a decisão do acórdão regional que indeferiu o pedido da trabalhadora sob o entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento

Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte.

O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

CDC não se aplica a disputa de empresas sobre dano de carga em transporte marítimo

A decisão do STJ restabeleceu sentença que julgou o processo extinto ao reconhecer a decadência.

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP

Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.

Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte

A decisão do Colegiado foi unânime.

Empregador deve procurar se informar se empregado precisa de vale-transporte

Quando não houver interesse no recebimento, o empregador deve colher do trabalhador a declaração de renúncia ao benefício

Transporte de toras de madeira precisa de autorização específica do Ibama

A carga de 37 m³ de madeira in natura foi apreendida pelo instituto.